
Política de Privacidade
Declaração Legal
A Associação das Mulheres de Palmeira dos Índios (AMPI), em respeito ao que estabelece os artigos 6º (incisos I e III), 7º (incisos II e III) e 23 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), esclarece que trata dados pessoais de forma proporcional e não excessiva, na quantidade mínima necessária para cumprimento de suas obrigações legais, execução de políticas públicas e regular exercício das competências previstas em Lei.
AMPI - 2006 - Política de Privacidade
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Política de Uso e Privacidade de Dados da Associação das Mulheres de Palmeira dos Índios.
Encarregado Designado pelo Tratamento de Dados Pessoais da AMPI
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: