Termo de Fomento nº 978520/2025

Em Cumprimento ao Art. 11 da Lei LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 sobre a divulgação de suas ações e parcerias celebradas com a administração pública:

Termo de Fomento nº 978520/2025 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AMPI, CNPJ: 08.575.186/0001-19, assinado em 26/12/2025 e publicado no DOE em 29/12/2025;
Origem do recurso: Emenda Parlamentar nº 202529730018 de origem do Deputado Federal Paulão.
Objeto da parceria: “Promover a inclusão produtiva e a autonomia econômica e social de 240 mulheres socialmente vulneráveis, por meio da capacitações e suporte técnico à criação e ao fortalecimento de empreendimentos coletivos e sustentáveis, visando a geração de renda digna e perene, tudo isso fundamentado e operacionalizado pelos princípios da autogestão, cooperação e solidariedade da Economia Solidária”.
Valor total da Parceria: R$ 200.00,00 (duzentos mil reais)
Situação da prestação de contas: projeto em execução – (-)
Remuneração da equipe de trabalho: projeto em execução – (-)